domingo, dezembro 23, 2007

O CASO DA MENINA ISABELLA SOB A ÓTICA JURÍDICA E RELIGIOSA

A enigmática morte da menina Isabella Nardoni transformou-se no principal assunto veiculado pelos mais diversos tipos de mídia. Não se pode negar que, pelas circunstâncias em que ocorreu, causa revolta imediata à população, que espera apreensiva pelo desfecho do caso.

Tal sentimento revoltante, citado acima, gera, por parte da grande maioria dos que acompanham o desenrolar dos acontecimentos, sentimento de ódio e julgamento antecipado dos principais suspeitos: o pai e a madrasta da falecida garotinha.

No âmbito do direito pátrio, a Lei Maior do nosso ordenamento, nossa Constituição Federal de 1988, dispõe claramente em seu art. 5º, inciso LVII, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”.

Com isso, se quer explicitar o fato de que nenhuma pessoa, mesmo que da mais perversa índole, poderá ser apontada como culpada por um crime até que seja devidamente julgada e condenada, ainda que haja indícios suficientes para se deduzir a autoria criminal, só cabendo aplicação de qualquer tipo de pena quando não mais cabíveis quaisquer tipos de recursos na seara do Poder Judiciário.

Ainda mais importante do que a lei dos homens são os ensinamentos divinos. Vendo uma reportagem em que mostrava a travessia dos possíveis culpados da delegacia para sua residência, observei diversas pessoas esmurrando a lataria do automóvel que os conduzia, ao mesmo tempo em proferiam frases como se juízes fossem, do tipo: “assassinos, vocês irão pagar por isso assassinos”.

Imediatamente, surgiu a lembrança de um acontecimento histórico que todos conhecemos, pelo menos nós, habitantes do país que concentra a maior quantidade de católicos no mundo: a morte de Jesus.

Quanta coincidência, não acham? Um homem acusado e uma multidão que o cercava e o julgava, movidos pelo sentimento de justiça (aqui no sentido de vingança), sem, ao menos, conhecer a realidade dos fatos.

Não se faz aqui uma defesa aos acusados, ou uma comparação dos mesmos ao senhor Cristo, como muitos poderiam pensar. O que realmente induziu a escrita destas linhas é o fato claro de que a humanidade nada mudou! De nada adiantou o sacrifício do filho de Deus! Os homens continuam os mesmos. Agem por impulso, julgam, tornam-se vingativos, continuam a apontar “um cisco no olho de outrem, enquanto não percebem a trave que está aos seus olhos”.

Ao final, talvez saberemos o que realmente aconteceu naquela fatídica noite. Os indiciados podem ser os verdadeiros culpados, ou não, apesar dos fortes indícios que corroboram para a primeira opção. É preferível esperar e acompanhar imparcialmente o desvendar da estória, sapientes de que os reais criminosos serão de qualquer modo julgados, senão pela justiça terrena, pela divina.